1. Sobre o VotoniKem
O VotoniKem é um diretório de negócios e serviços, atualmente em desenvolvimento, operado por Anderson de Sá Medeiros ME, CNPJ 12.608.403/0001-05, São Paulo/SP. Ao usar o site, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.
2. Comunidade de negócios
O VotoniKem é uma comunidade voltada a negócios, parcerias e oportunidades, e não um espaço de debate político. O projeto é independente e não tem vínculo com partidos políticos, candidatos ou campanhas eleitorais.
3. Anúncios no diretório
- Publicar o anúncio Básico é gratuito e não gera obrigação de contratar nenhum serviço.
- Pode anunciar quem tem 18 anos ou mais e é responsável pelo negócio: empresas e MEIs com CNPJ ativo, ou autônomos sem CNPJ.
- O anúncio entra no ar assim que é publicado, com o selo “Em verificação”. A equipe confere a autenticidade e, se estiver tudo certo, troca pelo selo “Verificado”.
- Você é responsável pelas informações publicadas, que devem ser verdadeiras e de um negócio seu. Logos e textos não podem violar direitos de terceiros.
- Podemos editar dados claramente incorretos, ocultar ou remover anúncios falsos, fraudulentos, ofensivos ou que descumpram estes Termos ou o Código de Conduta.
- Você pode pedir a alteração ou a retirada do anúncio a qualquer momento.
4. Destaque
O Destaque é opcional e custa R$ 9,90 por 30 dias. Com ele, o anúncio aparece antes dos demais no diretório e nas buscas e recebe o selo Destaque. Ele não muda o que está escrito no anúncio nem garante quantidade de contatos ou vendas.
- Pagamento: único, por PIX, para Anderson de Sá Medeiros ME (CNPJ 12.608.403/0001-05). Não há cobrança automática nem renovação automática.
- Ativação: em até 1 dia útil após a confirmação do pagamento. Os 30 dias contam a partir da ativação. Ao fim do prazo, o anúncio volta a ser Básico, sem custo, e pode ser renovado com um novo pagamento.
- Arrependimento: você pode desistir em até 7 dias após o pagamento e recebe o valor de volta (Código de Defesa do Consumidor, art. 49). Basta pedir pelo WhatsApp do projeto ou pelo e-mail [email protected].
- Remoção: se o anúncio for retirado por desrespeitar estes Termos ou o Código de Conduta, o período restante do Destaque não é devolvido.
- Nota fiscal: pode ser solicitada pelos mesmos canais.
Quem se cadastrou na antiga Lista VIP não tem nada publicado automaticamente; para aparecer no diretório, basta publicar o anúncio.
5. Apoio voluntário via PIX
- O apoio é voluntário, no valor que você escolher, e ajuda a custear hospedagem, segurança e banco de dados do projeto, além de manter o anúncio Básico gratuito para autônomos e MEIs.
- O apoio não dá direito a contrapartida, como anúncio, destaque ou benefício, e não é doação eleitoral nem dedutível do imposto de renda.
- Os valores são recebidos na conta PIX da empresa responsável (CNPJ 12.608.403/0001-05). Confira sempre o nome do recebedor no seu aplicativo antes de confirmar.
- Se você enviou um valor por engano, fale conosco em até 7 dias para avaliarmos a devolução.
6. Conduta
As regras completas de convivência, verificação de perfis e denúncias estão no Código de Conduta, que faz parte destes Termos. Em resumo, não é permitido usar o VotoniKem para: divulgar atividades ilegais; aplicar golpes ou enganar clientes; publicar conteúdo de ódio, discriminação, ameaça ou assédio; usar dados de outras pessoas sem autorização; ou tentar prejudicar o funcionamento do site, por exemplo, com cadastros automatizados em massa.
7. Limitação de responsabilidade
O VotoniKem atua como diretório de conexão entre profissionais e clientes. A negociação, a prestação e o pagamento dos serviços anunciados por terceiros são de responsabilidade das partes envolvidas. Recomendamos sempre verificar referências antes de contratar. Isso não afasta os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
8. Alterações e contato
Estes Termos podem ser atualizados conforme a plataforma evoluir. A data da última atualização fica no topo. Dúvidas ou solicitações: [email protected].
9. Legislação e foro
Estes Termos seguem a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, sem prejuízo do direito do consumidor de propor ações no foro do seu domicílio.